Geradores de resíduos sólidos
São pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluídos o o consumo.
O que são resíduos sólidos?
São todos os materiais, substâncias, objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água.
Rejeitos
Resíduos sólidos que, após esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e ecologicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade a não ser a disposição final ambientalmente adequada.
Disposição final ambientalmente adequada
Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, de acordo com normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde e segurança pública e a minimizar os impactos ambientais adversos.
* Definições de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305 de 02/08/2010.